O distrito 4410 deu um passo significativo no combate à violência contra a mulher, assinando o Convênio de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em novembro de 2017, na abertura da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Esse é um contrato muito importante sobretudo porque está na direção daquilo que temos afirmado como marca da gestão 2017-18, o respeito à mulher, e foi celebrado entre o distrito e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, cuja coordenadora é a juíza Hermínia Maria Silveira Azoury.

O ponto de partida para esta iniciativa foi a seguinte manchete alarmante: “Violência doméstica: em 10 meses, 104 mulheres foram assassinadas”. No momento em que a li, percebi que, como mulher, tinha de fazer valer a importância do respeito que, diariamente, precisamos reforçar em nossas rotinas, em decorrência da força que o machismo ainda encontra na sociedade para tratar a mulher como propriedade. Com a ajuda da governadora assistente Maria de Lourdes, associada ao Rotary Club de Vila Velha-Praia da Costa, chegamos à juíza Hermínia, idealizadora do Botão do Pânico, um dispositivo que permite a mulheres vítimas de agressão contatar imediatamente a polícia em caso de ameaça.

“O uso do botão resulta em dois efeitos: inibidor para os agressores e encorajador para as mulheres voltarem às atividades rotineiras, como trabalhar ou mesmo sair à rua”, resume a juíza. O TJES é pioneiro na implantação do equipamento, formalmente chamado de Dispositivo de Segurança Preventiva. Logo que começou a ser utilizado na cidade de Vitória, em 2013, ele evitou a morte de 12 mulheres por violência doméstica, conforme dados apresentados pela magistrada.

DOAR ESPERANÇA
Hermínia afirma ter visto no Rotary um canal vanguardista no tocante às atividades sociais, com uma visão protagonista destes valores, ampliando o fortalecimento da rede de enfrentamento da violência doméstica, de forma voluntária e fundamentada pelo respeito e amor pelas causas sociais. “Espero do Rotary uma integração que venha, cada vez mais, enaltecer essa tarefa tão salutar que é doar esperança a quem não tem nenhuma”, ela frisa.

De acord o com a Organização Mundial da Saúde, 69% das mulheres são vítimas dessas mazelas porque, muitas vezes, o que falta é exatamente um trabalho mais eficaz por parte daqueles que estão envolvidos na prevenção. Para ajudar a trazer uma nova realidade, lutamos para firmar esse convênio. O que mais se espera é que o Rotary contribua para dar voz àquelas que, muitas vezes, estão oprimidas pelo medo de estarem sós.

Depois da assinatura, ações práticas já aconteceram. Fomos procurados por docentes da Universidade Federal do Espírito Santo para a criação, em parceria, de uma rede de atendimento a mulheres vítimas de violência, o que envolverá diversos cursos. Além disso, este mês, na Semana da Mulher, um workshop ocorrerá no Mosteiro Zen por iniciativa do Rotary Club de Aracruz.

O convênio, válido também para o período 2018-19, definiu as atribuições do Rotary, como a busca de voluntários para os eventos com o Ônibus Rosa, um projeto itinerante do TJES em que uma equipe multidisciplinar oferece apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. Também está previsto o estudo da viabilidade de se criar um projeto junto à Fundação Rotária para apoiar as casas abrigo. Em contrapartida, o TJES se compromete a realizar a Ação contra a Violência Doméstica e Familiar para divulgar a Lei Maria da Penha e outras.

Segundo dados estatísticos, o Espírito Santo chegou a liderar o ranking de mortes de mulheres no Brasil, com taxa de 12 vítimas a cada 100 mil habitantes. Hoje ocupa a quarta posição, com 4,8 mortes a cada 100 mil habitantes. De acordo com o Mapa da Violência de 2017, o Estado tem o maior índice brasileiro de letalidade entre as mulheres negras, com 9,2 mortes a cada 100 mil habitantes. Além disso, antes do desfecho fatal, as mulheres ainda são vítimas de outras formas de violência, como psicológica, patrimonial, física ou sexual.

*A autora é Denise Vieira, governadora do distrito 4410.