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ARTIGOS

Em novembro, o Dia da Bandeira

nov 3, 2011

A Bandeira pode ser descrita, do ponto de vista material, como um pedaço de pano colorido, usualmente retangular, preso a uma haste ou mastro por um dos seus lados menores, permitindo ao restante flutuar ao vento. Sob uma ótica intelectual, ela pode ser descrita como um símbolo sociocultural e político, a que uma coletividade atribui significado especial.

Sob o aspecto cívico, isto é, do interesse público, comunitário ou nacional, a Bandeira pode ser definida como um símbolo que tem o poder de despertar e polarizar as energias humanas e sociais de um determinado grupo social ou de todo um povo. Do ponto de vista patriótico, podemos defini-la como um dos símbolos identificadores de um país, isto é, representativo da sua história, das suas tradições e da sua soberania.

Essas concepções da Bandeira, isoladamente ou combinadas, inspiram escritores, poetas e compositores, que entoam loas, reverenciando-a e vestindo-a com as magníficas roupagens do sonho e do ideal.

Símbolo Nacional

Símbolo ou emblema, como todos sabemos, é tudo aquilo que, por um princípio de analogia ou de associação de ideias e sentimentos, representa materialmente ou substitui ideias, sentimentos e crenças – ou, em outras palavras, é uma imagem, sinal ou objeto a que se dá uma significação social, política, intelectual, cultural, científica ou religiosa. A Cruz, por exemplo, é o grande símbolo da civilização cristã e dos seus valores éticos e morais.

O Brasil possui três símbolos nacionais: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional e o Brasão de Armas da República, todos minuciosamente regulamentados em Lei Federal. Um símbolo somente tem legitimidade enquanto sua forma, conteúdo e significado são cultivados e respeitados integralmente.

Constituem ofensa grave à Bandeira Nacional e à Pátria qualquer modificação, posição de inferioridade em relação a outros símbolos ou bandeiras, ou atos vandálicos de destruição parcial ou total da Bandeira. Por esse motivo, a lei 5.700 de 1º de setembro de 1971, relativa aos Símbolos Nacionais, torna obrigatório o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio, nas redes pública e particular.

Um breve histórico

A bela e imaculada Bandeira republicana do Brasil completa 122 anos neste dia 19 de novembro. Desde 1889, ela não sofreu qualquer alteração – e se isto ocorrer, será para acrescentar as estrelas representativas de novos Estados da Federação. Suas origens, porém, recuam ao longínquo ano de 1097, que marcou a histórica vitória do conde Henrique de Borgonha contra os mouros, ganhando, como troféu de guerra, um pequeno território no sudoeste da Europa, denominado Condado de Portucale, origem do país a quem devemos nossa descoberta, nossa língua e muitos de nossos costumes tradicionais. Assim, a nossa Bandeira começou a nascer 914 anos atrás, ou seja: suas sementes começaram a germinar há quase 1.000 anos.

As cores azul e branco marcam um dos mais importantes episódios históricos de Portugal, que tiveram origem com o nascimento da própria nação portuguesa. Depois de derrotar os mouros em 1097, Dom Henrique, o conde de Borgonha, adotou como insígnia para seu novo domínio uma bandeira constante de um quadrado branco, dividido em quatro partes iguais por uma cruz azul de faixas largas.

Desfraldando essas insígnias de seu pai, dom Afonso Henriques, que viveu entre 1111 e 1185, ele venceu a sangrenta batalha do Ourique. Em 1140, Afonso Henriques fundou o reino de Portugal, adotando para bandeira do novo reino as insígnias de seu pai, em azul e branco, mas substituindo a cruz azul lisa por uma cruz formada por cinco escudos, também azuis, cada um com cinco besantes de prata, simbolizando as cinco chagas do martírio de Cristo. Ele agiu assim porque, na noite em que aconteceu a batalha de Ourique, sonhou ter ouvido do próprio Cristo o desejo de que inserisse no seu estandarte o símbolo das suas cinco chagas.

Assim nasceu a bandeira do reino Português, que em 1250, com dom Afonso 3º, o Bolonhês, recebeu uma orla em púrpura, onde foram inseridas as armas dos vencidos, sob a forma de doze castelos dourados, simbolizando a conquista do Algarve, que anteriormente fazia parte do Califado de Córdoba. O azul e o branco são as cores imemorialmente adotadas por grandes civilizações como que representando o firmamento: o azul do céu e a cor prateada ou branca representando os corpos celestes nele inseridos. Como o azul e o branco geralmente se associam a um estado de tranquilidade e serenidade, constam também na simbologia da paz.

O verde e o amarelo

Há mais de 2.000 anos já temos referências do uso da cor verde como identificadora de um povo, o que ocorreu no antigo Império Romano. Em sua longa e sangrenta luta contra os invasores mouros, os portugueses adotaram o verde primitivo dos lusos como suas cores nacionais. O verde igualmente era a cor distintiva da vanguarda da Cruzada portuguesa, conhecida como Ala dos Namorados, e também figurava orgulhosamente no estandarte que triunfou em Aljubarrota, conduzido por dom Nuno Álvares Pereira. Percorreu depois as selvas brasileiras, com cuja cor se identificou nos estandartes de Fernão Dias Paes Leme, o Governador das Esmeraldas, e tornou-se para os brasileiros o símbolo da esperança, que sempre desabrocha com a primavera.

Além de figurar no Brasão de Portugal desde a conquista do Algarve, em 1250, sob a forma de castelos dourados que representavam as fortalezas tomadas dos mouros, a cor amarela recorda ainda as cores do Reino de Castela, ao qual pertenceu Portugal, até sua independência.

Em 18 de setembro de 1822, 11 dias após o grito da Independência, dom Pedro 1o expedia na Corte o decreto que criou a primeira Bandeira Nacional, instituindo o “tope nacional brasiliense” ou “divisa patriótica”, estabelecendo: “Convindo dar a este Reino do Brasil um novo tope nacional, como já lhe dei um escudo de armas, hei por bem (…) ordenar o seguinte: o laço ou tope nacional brasiliense será composto das cores emblemáticas – verde de primavera e amarelo d’ouro na forma do modelo anexo a este decreto”. Para os nossos ancestrais portugueses, o amarelo não só representava o ouro, símbolo da riqueza e da abastança, mas também o Sol, símbolo de toda a vida animal e vegetal.

As origens das figuras

Nos escudos de armas aparecem muitas vezes os atributos heráldicos, a que genericamente se chamam“figuras”. O mais usado dos atributos heráldicos é a Cruz, que se acha presente em todos os grandes acontecimentos destes últimos 21 séculos e é venerada por grande parte da humanidade. Outras figuras dizem respeito a seres humanos, animais e corpos celestes.

Os antigos romanos usavam como emblema uma esfera azul, atravessada por uma faixa branca, o mesmo acontecendo com a Igreja Católica. Uma esfera armilar (composta de dez círculos ou armilas), carregada por uma esfera menor azul, atravessada por uma faixa branca e em curva, fazia parte da nossa primeira bandeira, a do Principado do Brasil. Esta mesma figura ornava as coroas dos reis de Portugal e as dos Imperadores do Brasil, sempre na cor azul e cingida de branco.

Pelo Decreto número 4 de 19 de novembro de 1889, o Governo Provisório estabelecia que a nova Bandeira do Brasil teria no centro do losango amarelo, “a esfera celeste azul, atravessada por uma faixa branca”. Na primeira transcrição do decreto, esta “esfera celeste azul” transformou-se em “esfera azul celeste”, com o que se inaugurou na heráldica nacional uma cor absolutamente inédita, hoje consagrada e fartamente difundida.

As figuras mais comuns em nossos símbolos são as estrelas, que vêm fascinando o ser humano desde os tempos imemoriais. Uma estrela com cinco pontas figura nas Armas Nacionais, como se fosse um manto, protegendo o escudo, no qual outras cinco estrelas representam a constelação do Cruzeiro do Sul. E na orla do escudete, tantas outras estrelas de cinco pontas a adornam, ficando na copa da espada uma outra estrela, representando o Distrito Federal.

As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu da cidade do Rio de Janeiro às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889, conforme dispõe o referido ato legal. A constelação do Cruzeiro do Sul não figura apenas em nossa Bandeira, constando também nas bandeiras de três outros países: Austrália, Nova Zelândia e Samoa.

O Cruzeiro do Sul figura em nossa Bandeira com quatro estrelas brilhantes, dispostas em cruz com um braço vertical maior, e o menor ligeiramente oblíquo em relação ao maior, com aclive da esquerda para a direita. Além delas, mais sete outras estrelas, com brilho menor, também compõem a constelação do Cruzeiro do Sul.

Primitivamente parte da constelação do Centauro, na qual está inserida a constelação do Cruzeiro do Sul, foi destacada como agrupamento independente pelos grandes navegadores portugueses no século 15.

A legenda

Entre os elementos de um brasão de armas, podemos destacar a divisa e o mote. A divisa é uma sentença curta, que se inscreve na parte inferior do escudo, em uma faixa, friso arquitetônico, moldura ou bandeira. O mote, ou grito de guerra, é uma frase colocada acima do escudo. Assim, por exemplo, as armas da Inglaterra têm por divisa a famosa legenda Honni soit qui mal y pense e, por mote, Dieu et mon droit.

Em nossa bandeira, adotou-se por divisa a legenda Ordem e Progresso, que é uma síntese do conhecido lema positivista: “O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”. Em virtude dessa origem filosófica, a legenda adotada suscitou controvérsias e polêmicas apaixonadas, com ferrenhos defensores e combativos adversários. Um dos grandes defensores da divisa adotada, Teixeira Mendes, argumentou: “Essa revolução não aboliu simplesmente a Monarquia: ela aspira a fundar uma pátria de verdadeiros irmãos, dando à ordem e ao progresso todas as garantias que a história nos demonstra serem necessárias à sua permanente harmonia”.

É geralmente aceito que cerca de 20 estandartes e bandeiras, em sucessão histórica desde 1097, contribuíram de uma ou outra forma para a concepção da Bandeira Nacional. É igualmente aceito que dom Pedro 1º designou o pintor francês Jean Baptista Debret para desenhar a Bandeira Nacional. Em 18 de setembro de 1822, por decreto de dom Pedro 1º, foi criada nossa primeira Bandeira, que constituiu o símbolo da nossa nacionalidade. Em “A Bandeira e o Escudo do Clube Militar”, Pereira Lessa registra, a propósito do episódio da entrega de Bandeiras pelo imperador, em 10 de novembro de 1822, um detalhe curioso: “Teve a honra de receber a primeira Bandeira Nacional entregue ao Exército Brasileiro o tenente ajudante do Batalhão do Imperador, Luiz de Lima e Silva, depois Duque de Caxias, isto é, justamente a figura máxima da história militar do Brasil.”

Esta bandeira sofreria duas modificações: a do Reino do Brasil, sendo a primeira relativa à mudança da coroa real pela imperial, no centro do losango amarelo, depois da aclamação de dom Pedro 1º como imperador do Brasil; e a segunda, com a troca das armas do Império pelo emblema republicano, em 1889.

Originalmente, todos os elementos da Bandeira Nacional e sua disposição relativa a dimensões correspondentes foram especificados no anexo número 1 do Decreto número 4 de 19 de novembro de 1889 do Governo Provisório. O projeto vencedor foi o de Raimundo Teixeira Mendes, sendo a divisa ou legenda inspirada no lema da filosofia concebida por Augusto Comte. Ela se compunha, como até hoje ocorre, sinteticamente falando, de um retângulo verde, com um losango central amarelo, que envolve o globo azul celeste, cortado por uma faixa branca levemente curva, onde se inscreve a legenda Ordem e Progresso, separando dois hemisférios, nos quais se inserem as estrelas representativas dos estados que integram a República Federativa do Brasil.

No hemisfério norte do globo azul celeste, isto é, acima da faixa branca, existe apenas uma estrela solitária, denominada Spica ou Alfa – estrela de primeira grandeza da constelação da Virgem, que representa o Estado do Pará. Os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são representados pelas estrelas Gama, Beta e Alfa – e assim cada estado brasileiro se faz representar por uma determinada estrela.

De autoria de Olavo Bilac, o Hino à Bandeira Nacional já na introdução assim saúda o Pavilhão Nacional: “Salve, lindo pendão da esperança! Salve, símbolo augusto da paz! Tua nobre presença à lembrança a grandeza da Pátria nos traz”. Nos estribilhos, ele acrescenta e enfatiza que a nossa Bandeira é um “querido símbolo da terra”, da “amada terra do Brasil” – e em outro verso aprofunda mais sua definição, exclamando emocionado que “contemplando teu vulto sagrado, compreendemos o nosso dever”.

Fonte de energia

A Bandeira do Brasil, idealmente definida em seus Hinos Nacional e à Bandeira, é tudo isso: um símbolo da grandeza da Pátria, da almejada paz e da esperança que aquece nossos corações de patriotas – e, ao mesmo tempo, é uma poderoso fonte de energia anímica, que nos impele ao cumprimento do dever para com a nossa pátria e para com os nossos irmãos brasileiros. Tremulando graciosamente no alto de um mastro, acariciada pela brisa matutina ou vespertina; conduzida garbosamente por crianças ou jovens em paradas estudantis; marcialmente empunhada pelos cadetes ou jovens soldados em empolgantes desfiles militares; avançando impavidamente nos campos de batalha, desfraldada por impetuosos soldados ou drapejando ao vento na popa dos vasos de guerra; pintada na fuselagem e nas asas dos aviões de combate, ou ainda hasteada vitoriosamente no pódio das grandes competições esportivas, a Bandeira Nacional é sempre aquela emocionante e inesgotável fonte geradora de maravilhosas inspirações e comovidas lágrimas; de fortes emoções e de imperecíveis atos de renúncia, bravura e heroísmo.

Nos momentos cruciais da vida e da história de um povo e de um país, a inspiração, o sonho e o ideal são indispensáveis para descobrir, criar, inovar, vencer, construir e impulsioná-lo irresistivelmente rumo a um radioso porvir. Se existe amor, união, fé, civismo e patriotismo, é sempre possível superar crises e tragédias, encarando-as como simples desafios. Então, de repente, salta a faísca que acende a imaginação e logo se converte numa fogueira abrasadora, que aquece a mente e o coração dos cidadãos, impelindo-os rumo a um fulgurante futuro de glórias, bem-estar e paz social.

E isto é compreensível porque em cada ser humano há potencialidades e faculdades ocultas e irrealizadas; há sementes do sucesso e da felicidade, plantadas bem no íntimo da sua consciência e do seu coração, que aguardam apenas que as reguemos com o suor do nosso fecundo trabalho, e que as alimentemos com a chama ardente do amor, da fé e da coragem, para colhermos, ao final, uma farta messe.

E não há faixa etária em que isso não seja possível. Porque, na verdade, somos tão velhos quanto nossos temores e tão jovens quanto nossa autoconfiança; tão velhos quanto nossa ignorância, e tão jovens quanto nosso conhecimento; tão velhos quanto nossa omissão e apatia, tão jovens quanto nossa participação e contribuição; tão velhos quanto nosso comodismo, tão jovens quanto nossa criatividade e trabalho; tão velhos quanto nossas dúvidas e nosso desespero – e tão jovens quanto nossa fé e nossas esperanças.

Há, pois, que sonhar, ousar, criar, realizar, persistir, colher e tornar a semear, sem descanso e sem esmorecimentos. O valor de um povo, de uma nação, de um país, nada mais é do que a integração do valor individual dos seus cidadãos. A sublimação dos valores e ideais humanos, sociais e nacionais forja um brioso povo, cria uma pátria soberana, livre e respeitada, e projeta sua Bandeira na panóplia dos eventos mundiais que balizam a vitoriosa marcha da humanidade.

* O autor é Ivo Arzua Pereira, associado ao Rotary Club de Curitiba-Oeste, PR, ex-governador do distrito 4730 e assessor do Conselho de Administração da Cooperativa Editora Brasil Rotário. Adaptação de artigo originalmente escrito para as comemorações dos 100 anos da Bandeira do Brasil, em 19 de novembro de 1989.

Foto: sxc.hu

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