Ainda para muitos, o Conselho Fiscal é tido como um órgão figurativo que, ao final dos exercícios sociais, subscreve um parecer opinando pela aprovação das demonstrações financeiras. É uma concepção totalmente equivocada. O Conselho Fiscal é um órgão importante e até mesmo indispensável a qualquer organização. Sua atuação, realizada com independência e imparcialidade, presta importante colaboração aos órgãos administrativos, manifestando-se não só em relação aos resultados apresentados nas demonstrações financeiras, mas verificando também a observação da ética na realização das operações. Isso porque não basta que as transações estejam corretas dos pontos de vista contábil e fiscal. É imprescindível que elas sejam realizadas obedecendo-se também os princípios éticos.

Nas Organizações da Sociedade Civil, como a ABTRF, o Conselho Fiscal constitui-se num instrumento de transparência e a sua existência é obrigatória, segundo preconiza a legislação, ao determinar a “constituição de Conselho Fiscal ou órgão equivalente, dotado de competência para opinar sobre os relatórios de desempenho financeiro e contábil, e sobre as operações patrimoniais realizadas, emitindo pareceres para os organismos superiores da entidade”.

Constata-se nesse dispositivo a inclusão da obrigação de o Conselho opinar também sobre as operações patrimoniais realizadas, ampliando as suas atribuições em relação às normalmente previstas, revelando a necessidade da observação de princípios éticos. Isso ressalta a sua importância e aumenta a sua responsabilidade.

O que dizer da nossa fundação rotária brasileira, a ABTRF? Não há nenhuma dúvida com relação ao cumprimento das obrigações legais e ao respeito aos princípios éticos. É uma preocupação nossa termos como parceiras empresas que também procedam assim, de modo que a divulgação de ambas as imagens seja fator de engrandecimento recíproco.

E do seu Conselho Fiscal? Age com total liberdade e independência, emitindo pareceres e opiniões isentos. Sempre que solicitado, contribui com a administração da entidade apresentando sugestões.

Estamos certos de que, dos pontos de vista da observação de princípios éticos e da atuação do seu Conselho Fiscal, a sustentabilidade da ABTRF está garantida. Para sua sustentabilidade financeira é necessário, entretanto, que ela tenha crescimento constante em suas arrecadações, de modo que possa cumprir os seus programas, atendendo a um número cada vez maior de necessitados.

Para isso é fundamental a participação dos governadores de distritos, principalmente daqueles que se encontram no exercício do cargo. Concitamos aos que ora iniciam seus mandatos que coloquem entre suas prioridades uma extensa divulgação da ABTRF e a conquista de empresas parceiras, objetivando o crescimento das contribuições. Afinal, por intermédio delas o Rotary cumpre o seu objetivo principal, que é o de prestar serviços às comunidades. Sempre e cada vez mais.

*O autor é Elias Nahas, governador 2004-05 do distrito 4760 e presidente do Conselho Fiscal da ABTRF.